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Esclarecimento sobre a posição da AMUQSL acerca dos lotes sem edificações

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26.07.2014
No final do mês passado, a AMUQSL noticiou a ocorrência de uma reunião entre a AMUQSL e a Junta de Freguesia de Pereira (JFP), na qual foi discutida a intervenção a realizar nos catorze lotes da Urbanização Quinta de São Luiz (UQSL) que se encontram sem edificações. Nessa ocasião, a AMUQSL propôs, como já antes fizera durante a vistoria de uma equipa técnica da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho (CMMV) realizada em fevereiro, a opção de nivelar os lotes pela altura do passeio. Esta alternativa, defendida por vários moradores, revela-se premente atendendo ao desnível acentuado que se verifica entre os passeios e os lotes, o qual chega, nalgumas zonas, a atingir vários metros. A rede utilizada para vedar esses lotes contribui para minimizar o problema ao sinalizar o perigo, mas constitui um meio pouco eficaz de impedir quedas, devendo, por isso, ser encarada como uma solução frágil e de caráter apenas provisório. A incerteza quanto ao período durante o qual os lotes não albergarão as construções originalmente projetadas acentua ainda mais a necessidade de adotar uma solução que seja eficaz não só de imediato, como também durante os potencialmente muitos meses ou anos em que continuem a não existir edificações nos locais. Adicionalmente, o nivelamento permitiria conferir maior estabilidade aos passeios adjacentes, impedindo que venham a ceder. Atendendo a que esta intervenção deve promover, além da segurança, também a limpeza e o embelezamento da UQSL, a AMUQSL nunca propôs nem concordou que o material a despejar nos referidos lotes fosse entulho vegetal ou industrial, ou qualquer tipo de detritos prejudiciais ao meio ambiente, defendendo que se deposite terra. É importante acrescentar que esta intervenção estaria dependente da disponibilidade dos equipamentos da CMMV, sendo difícil agendá-la com muita antecedência. Desta forma, a AMUQSL esclarece que não tinha conhecimento de que a intervenção iria ter lugar na passada 5.ª feira, embora tivesse expressado previamente o desejo de que esta ação ocorresse com a máxima brevidade, considerando as vantagens que traz para a UQSL. Atendendo ao facto de estes lotes constituírem propriedade privada, esta intervenção apenas deve ocorrer após a notificação dos proprietários dos terrenos, devendo os mesmos ser pressionados a assumir um papel ativo na promoção da segurança nestas zonas. No entanto, atendendo ao perigo eminente que se verifica, a AMUQSL defende esta intervenção mesmo perante a oposição dos proprietários dos terrenos, no âmbito da proteção civil e após parecer positivo do gabinete jurídico da CMMV.